Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941203514756A Execução Fiscal é espécie de execução própria para atender aos créditos da Fazenda Pública.Podem utilizar os mecanismo...1457941203514756Ano: 2015Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de TributosA Execução Fiscal é espécie de execução própria para atender aos créditos da Fazenda Pública.Podem utilizar os mecanismos da Execução Fiscal as(os)ASociedades de Economia MistaBSociedades de Propósito EspecíficoCEmpresas PúblicasDOrganizações EspeciaisEConselhos ProfissionaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202644172Direito TributárioDeterminada empresa teve negado pela Fazenda Nacional seu pedido de compensação tributária de débito existente em relação à Contribuição para o Financ...Questão 457941202644519Direito TributárioDu é dirigente de entidade de assistência social, sem fins lucrativos, reconhecida por documentos emitidos pelos órgãos competentes nos três níveis fe...Questão 457941202644619Direito TributárioA Administração Pública Tributária do Município X e a Administração Pública Tributária do Município Y efetuam o lançamento do ISS sobre a mesma presta...Questão 457941202650773Direito TributárioO contribuinte NÃO fará jus a uma certidão positiva com efeitos de negativa, quando for verificada a existência de créditos tributáriosQuestão 457941202667318Direito TributárioO imposto é um componente do sistema tributário nacional, de caráter genérico, cuja obrigação tem, como fato gerador,Questão 457941202667476Direito TributárioConsiderando que, nos termos da Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ...Questão 457941202670814Direito TributárioA Comercial Roer contratou duas outras empresas para a realização dos serviços profissionais listados na tabela abaixo.serviçovalor (em R$)administraç...Questão 457941202671008Direito TributárioDe acordo com os termos do art. 3º do Código Tributário Nacional, “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se pos...Questão 457941202671357Direito TributárioConsidere as cinco espécies de tributos abaixo.I - Contribuição EspecialII - Contribuições de MelhoriaIII - ImpostosIV - TaxasV - Empréstimo Compulsór...Questão 457941202674961Direito TributárioSão formas de extinção do crédito tributário: