Assinale a alternativa correta com base na Lei Orgânica do Município de Chapecó.

De acordo com a Lei Complementar nº 002/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (SC), assinale a alternativ...

Assinale a alternativa correta com fundamento na Lei Complementar nº 129, de 2012 (com suas posteriores alterações), que dispõe sobre o Novo Estatuto ...

Para efeitos da Lei nº 3.428, de 04 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) do Poder Executivo, da Admini...

De acordo com o Código Tributário do Município de Caxambu do Sul (Lei nº 733/1993), integram o Sistema Tributário do Município:

Em relação ao Habite-se, o Código de Edificações e Obras Municipal traz algumas diretrizes, entre elas:1. Toda obra executada e concluída, detentora d...

Assinale a alternativa correta em relação às casas de carne e peixarias no Município de Mafra.

A solicitação para o desmembramento de um lote deve ser feita mediante requerimento do interessado ao município de Videira, devendo apresentar os requ...

Conforme estabelece a Lei Complementar nº 02/90, de Cunha Porã, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, são penas disciplinare...

É obrigatória, nas edificações de qualquer uso, exceto as unifamiliares isoladas, a destinação de área para estacionamento de veículos, interna ao lot...

Assinale a alternativa que indica corretamente a área reservada para a prática do naturismo, de acordo com o Plano Diretor do Município de do Balneári...