Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941203549689Conforme a Lei Complementar do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, que exigem, para seu provimento...1457941203549689Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores de VideiraConforme a Lei Complementar do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Videira, que exigem, para seu provimento, concurso público de provas ou de provas e títulos de acordo com sua natureza e a complexidade são os cargos:APúblicos de estágio.BDe trabalhos voluntários.CPúblicos de caráter efetivo.DPúblicos com contrato pela CLT.EPúblicos de caráter comissionado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203492097Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 002/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cunha Porã (SC), assinale a alternativ...Questão 457941203496426Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joaçaba (Lei Complementar nº 76, de 2003, com suas al...Questão 457941203496674Legislação Municipal (Santa Catarina)Para efeito de interpretação o “Uso do Solo pode ser definido como o relacionamento das diversas atividades para uma determinada área, setor, região o...Questão 457941203534749Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas de Urubici estabelece um rito processual para a tramitação de autos de infração, definindo prazos para defesa, julgamento e event...Questão 457941203539126Legislação Municipal (Santa Catarina)Analise as afirmativas abaixo conforme disposto na Lei Complementar nº 252, de 2020, que dispõe sobre as normas relativas ao Código de Posturas do Mun...Questão 457941203539408Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar nº 251/2020 do Município de Videira (SC), o que é jirau?Questão 457941203539457Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Normas e Instalações do município de Balneário Camboriú considera como anúncios de propaganda as indicações, por meio de inscrições, letre...Questão 457941203539503Legislação Municipal (Santa Catarina)A prefeitura do município de Videira deve fiscalizar as diversas obras requeridas, a fim de que as mesmas estejam de acordo com disposições presentes ...Questão 457941203548741Legislação Municipal (Santa Catarina)A Educação das Relações Étnico-Raciais no âmbito da Educação Básica, conforme o documento da Secretaria Municipal de Educação de Florianópolis, propõe...Questão 457941203551270Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente o domicílio tributário para os efeito das taxas de licença, de acordo com o Código Tributário de Balneá...