Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941203609905Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores do Município de Catalão (Lei nº 1.142/1992), disponibilizado no sítio ...1457941203609905Ano: 2025Banca: Fundação AroeiraOrganização: Prefeitura de Catalão/GO - SAEDisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de CatalãoSegundo as disposições do Estatuto dos Servidores do Município de Catalão (Lei nº 1.142/1992), disponibilizado no sítio eletrônico www.aroeira.org.br é requisito para inscrição em concurso, além de outros que as especificações exigirem:ATer nacionalidade estrangeira.BEstar em dia com suas obrigações eleitorais e militares.CIdade mínima de 18 anos e máxima de 60 anos.DTer qualquer tipo de condenação criminal transitada em julgado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203610635Legislação Municipal (Goiás)Considerando as formas de provimento de cargo público, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Alegre de Goiás, é INCORRETO a...Questão 457941203611101Legislação Municipal (Goiás)Em conformidade com o Código Tributário do Município de Rubiataba, analise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imó...Questão 457941203611224Legislação Municipal (Goiás)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracanjuba/GO, a Câmara Municipal será dirigida por uma Mesa Diretora, integrada por Presidente, Vice-Pr...Questão 457941203611305Legislação Municipal (Goiás)Segundo a Lei Orgânica do Município de Piracanjuba/GO, compete privativamente ao Prefeito Municipal, a iniciativa dos projetos de lei que disponham so...Questão 457941203612809Legislação Municipal (Goiás)José praticou infração disciplinar e em razão disso passou por sindicância que, após o devido e regular processo administrativo, resultou na aplicação...Questão 457941203614648Legislação Municipal (Goiás)Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vianópolis/GO, “a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes...Questão 457941203615567Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município de Mossâmedes, a Câmara se reunirá em sessões ordinárias, extraordinárias ou solenes, confor...Questão 457941203615576Legislação Municipal (Goiás)A respeito das normativas previstas no Código Tributário do Município de Mossâmedes, é correto afirmar:Questão 457941203616020Legislação Municipal (Goiás)A Constituição da República Federativa do Brasil no seu Art. 7º dispõe sobre direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros visando à mel...Questão 457941203617044Legislação Municipal (Goiás)No capítulo das multas encontramos os seguintes itens, exceto: