Ainda quanto às normas previstas na Lei Orgânica do Município as obras públicas:

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Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Alegre de Goiás, é assegurado ao servidor o direito a licença para desempenho de mand...

Segundo as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Alegre de Goiás, conceder-se-á, ao funcionário público:

De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Alegre de Goiás, são formas de provimento em cargo público:I. N...

Segundo as disposições do Código de Edificações do Município de Rubiataba/GO, as obras abaixo relacionadas independerão de expedição de alvará, EXCETO...

Segundo o Código de Posturas do Município de Piracanjuba/GO, o auto de infração é o instrumento no qual é lavrada a descrição da infração dos disposit...

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Goiandira/GO define “posse” como a aceitação expressa das atribuições, dos deveres e das responsabi...

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Nova Aurora de Goiás, no que se refere à disponibilidade, licença e aposentadoria, marq...

De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Palminópolis, assinale a alternativa correta.

Assinale o item incorreto, de acordo com o que regulamenta o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palminópolis: