Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203624299Nenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, bem como os locais públicos, pode funcionar se...1457941203624299Ano: 2019Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Guarani - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de GuaraniNenhum estabelecimento comercial, industrial ou de prestação de serviços, bem como os locais públicos, pode funcionar semAa prévia licença da Prefeitura.Ba carta de compromissos éticos.Co atestado de antecedentes criminais e trabalhistas.Da liberação pelo órgão de fiscalização estadual e federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203622196Legislação Municipal (Minas Gerais)Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos de Mariana (Lei Complementar nº 005/2001), associe corretamente as penalidades disciplinares à respect...Questão 457941203622198Legislação Municipal (Minas Gerais)Avalie as afirmações a seguir sobre a Lei Complementar nº 173/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Mari...Questão 457941203622453Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Complementar nº 173/2018, são órgãos colegiados de deliberação e fiscalização do IPREV MARIANA, organizados e estruturados nos ter...Questão 457941203622584Legislação Municipal (Minas Gerais)Tendo em vista o conjunto de regras estabelecido pela FETI,Questão 457941203622796Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei Municipal nº 2.902/2006, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por atéQuestão 457941203622998Legislação Municipal (Minas Gerais)Avalie as afirmações abaixo sobre a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova.I - As leis que disponham sobre criação, estruturação e atribuições das se...Questão 457941203623164Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova, analise as asserções a seguir.I - O Município poderá realizar consórcios públicos e convênios de coop...Questão 457941203623165Legislação Municipal (Minas Gerais)Avalie as afirmações abaixo sobre a Lei Orgânica do Município de Ponte Nova.I - Cabe ao Prefeito a administração dos bens municipais, respeitada a com...Questão 457941203623641Legislação Municipal (Minas Gerais)É correto afirmar que é dever do servidor público civil do município de CaranaíbaQuestão 457941203625521Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a Lei nº 108/1991, que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do Município de Tabuleiro, analise as afirmativas abaixo...