Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203629004Considerando as disposições da Lei Orgânica de Pontão/RS, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma entidade da admin...1457941203629004Ano: 2026Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Pontão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de PontãoConsiderando as disposições da Lei Orgânica de Pontão/RS, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma entidade da administração indireta do Município de Pontão/RS.AAutarquias.BÓrgãos integrantes da Prefeitura Municipal.CFundações públicas.DEmpresas públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203642559Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Após a lavratura do Auto de Infração por autoridade competente, o infrator é regularmente notificado acerca da penalidade aplicada e do respectivo pro...Questão 457941203656959Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, as vias públicas do Município, dentre outras, são assim classificadas:I. Avenidas, ruas de...Questão 457941203669897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)É um requisito básico para ingresso no serviço público municipal de Santo Augusto:Questão 457941203688653Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Uruguaiana, analise as assertivas abaixo:I. Habilitar-se previamente em concurso público ...Questão 457941203692337Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a contratação para necessidade temporária, o Art. 38 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária determina que, considera...Questão 457941203724424Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 135 do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, além do vencimento padrão fixado em lei, poderão ser concedidas ao servidor...Questão 457941203729519Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Maria da Graça é servidora da Prefeitura Municipal de Vacaria, há mais de três anos, e durante o seu período aquisitivo de férias Dez/2018-Nov/2019 lh...Questão 457941203734239Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 73 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras estabelece que, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor ...Questão 457941203759402Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Compete ao município no exercício de sua autonomia:I. Administrar seus bens, adquiri-los, aliená-los, aceitar doações, legados, heranças e dispor de s...Questão 457941203763612Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O ato de nomeação no Município de Camaquã acontece em:I. Caráter efetivo.II. Em comissão.III. Em regime de contrato.Quais estão INCORRETAS?