Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203633461A Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que durante o recesso do mês de janeiro, funcionará uma Comissão Represe...1457941203633461Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Aratiba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AratibaA Lei Orgânica do Município de Aratiba/RS prevê que durante o recesso do mês de janeiro, funcionará uma Comissão Representativa, com competência para algumas atribuições, que são, EXCETO:AZelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo.BEleger sua Mesa Diretora.CAutorizar o Prefeito a ausentar-se do Município.DConvocar extraordinariamente a Câmara.EAdotar medidas inadiáveis de Competência do Legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203692256Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária/RS estabelece que as horas de atividades são reservadas para:I. Avaliação...Questão 457941203698531Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreira dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, quantas classes terá cada categoria funcional?Questão 457941203705341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica de Flores da Cunha, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A administração tem o deve...Questão 457941203705809Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Tomando como base a Lei Municipal nº 383/2001, que estabelece o plano de carreira dos servidores, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdad...Questão 457941203735531Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Além das competências da Câmara, Rosane analisou que a Comissão Representativa, na Câmara de Vereadores, é constituída por número ______ de Vereadores...Questão 457941203744548Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições do Capítulo IV – Das Licenças, serão concedidas determinadas licenças ao servidor ocupante de cargos efetivo. São licença...Questão 457941203745525Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, são direitos constitutivos da cidadania do Município de Esteio:I. O exercício da atividade econômica.II. Livre organi...Questão 457941203747887Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação aos seguintes critérios de tempo e merecimento de Promoção, que é a passagem do titular de cargo de professor de uma classe para outra imed...Questão 457941203748072Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Miriane recentemente se formou em magistério e está estudando para o Concurso Público do Município de Bom Jesus. Ela tem ciência de que, se nomeada, a...Questão 457941203769089Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais estão corretas?