Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203634072De acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é defeso fazer enterramentos antes de decorrid...1457941203634072Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Vicente do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Vicente do SulDe acordo com o Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul/RS, é defeso fazer enterramentos antes de decorrido o prazo de doze horas contado do momento do falecimento, salvo quando:AA causa da morte for moléstia contagiosa ou epidêmica.BO sepultamento for realizado em área rural.CHouver indisponibilidade de local para armazenar o corpo.DA morte ocorrer em um hospital público.EO falecimento ocorrer durante a madrugada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202897253Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o capítulo que trata sobre os Servidores Públicos Municipais, analise as assertivas a seguir, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fal...Questão 457941203722582Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Código de Posturas do Município de Panambi disciplina o uso de placas de informações de obras. Sobre o tema, analise as assertivas abaixo e assinale...Questão 457941203722815Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 22 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, sobre a reintegração, é correto afirmar que:Questão 457941203724144Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A critério da administração pública do Município de Paraí, de acordo com o Regime Jurídico, poderá ser concedida ao servidor estável licença para trat...Questão 457941203724319Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Plano de Carreira e Pagamento dos Servidores de Imbé, analise as seguintes assertivas:I. Um dos critérios das promoções é o do tempo de ex...Questão 457941203726289Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Somente são símbolos do Município a bandeira ...Questão 457941203735358Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as prerrogativas da Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí é vedado a transposição, o remanejamento ou a transferência de recursos ...Questão 457941203746200Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da presente Lei, fica estabelecido que os servidores do Município de Estância Velha, entre duas jornadas diárias de trabalho deverá ha...Questão 457941203753608Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a seção que trata sobre as Penalidades, são penas disciplinares passíveis de serem aplicadas:I. Advertência verbal.II. Repreensão por escrito....Questão 457941203762273Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O excelentíssimo senhor prefeito do Município de Santa Vitória do Palmar, em seu primeiro ato após ser empossado, pretende criar os cargos de provimen...