Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203634246Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, o estabelecimento que descumprir as normas de funcionamento está sujeito a pena...1457941203634246Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: CREF2-RSDisciplina: Legislação EstadualCom base na Lei Estadual nº 11.721/2002, o estabelecimento que descumprir as normas de funcionamento está sujeito a penalidades. Assinale a alternativa que apresenta uma sanção prevista nessa Lei.ACassação definitiva do diploma do Responsável Técnico.BPrisão administrativa do proprietário por até 30 dias.CPrestação de serviços comunitários pelos alunos matriculados.DMulta e, em caso de reincidência, interdição do estabelecimento.EConfisco imediato de todos os equipamentos de musculação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637736Legislação EstadualO prefeito de um Município do Estado do Rio Grande do Sul verificou que o Município não possui sistema próprio de previdência e saúde para os servidor...Questão 457941203648179Legislação EstadualEm conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 11.770/2002, integram o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Plano de Classificação de Cargos e...Questão 457941203654583Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. De acordo ...Questão 457941203657147Legislação EstadualCom base na Constituição Estadual de Minas Gerais, ao presidiário é assegurado o direito à(ao):I. Acesso a notícia divulgada apenas no ambiente carcer...Questão 457941203686215Legislação EstadualSegundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, o Estado visará medidas ___________________ para os negros pelas sequelas e cons...Questão 457941203700143Legislação EstadualO Estatuto Estadual da Igualdade Racial prevê que, nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática ...Questão 457941203710670Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a data magna do feriado estadual é no dia 20 de:Questão 457941203715204Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (art. 70) “a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do...Questão 457941203729114Legislação EstadualA Constituição Estadual poderá ser emendada mediante proposta, EXCETO:Questão 457941203732695Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o ___________, exercido pelo(a)...