Nos termos da Lei Orgânica do Município de Gravataí, o vereador será eleito para uma legislatura de quantos anos?

Segundo os termos do Regime Jurídico dos Servidores de Quatro Irmãos, atendendo à conveniência ou à necessidade do serviço, e mediante acordo escrito,...

Com fundamento na Lei Orgânica de Ibarama, é símbolo do Município a(o):

Para os efeitos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, João, como servidor público do Município, conquista por triênio de efetivo e...

Segundo o Art. 20 da Lei Municipal nº 1.787/2017, a promoção terá vigência a partir de qual período, sabendo que o servidor precisa ter o tempo do exe...

No que se refere à vacância de cargo público, de acordo com o Art. 32 da Lei Complementar nº 018/2001 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município d...

O Art. 62 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que nos serviços públicos ininterruptos poderá ser exigido o t...

De acordo com a Lei Orgânica do Município do Salto do Jacuí, as microempresas, assim consideradas pela legislação estadual, estão isentas do pagamento...

De acordo com a Lei Orgânica, são poderes do Município de Redentora:I. Executivo.II. Legislativo.III. Judiciário.Quais estão corretas?

A referida Lei Municipal prevê o cancelamento de localização dos estabelecimentos comerciais, industriais, profissionais e de prestação de serviços na...

A Lei Municipal nº 64/1990 dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Imbé. De acordo com essa Lei, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, as...