Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203638013Nos termos do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Gravataí, são requisitos essenciais para investidura em car...1457941203638013Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de de Gravataí - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de GravataíNos termos do Regime Jurídico dos Servidores do Município de Gravataí, são requisitos essenciais para investidura em cargo público municipal, EXCETO:ANacionalidade brasileira ou equiparada.BGozo dos direitos políticos.CQuitação com as obrigações eleitorais e militares.DIdade mínima de 18 anos.EIdade máxima de até 60 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654551Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Guimarães Rosa deseja prestar concurso público para cargo do Município de Araricá, mas tem dúvidas sobre os critérios de promoção. Considerando o Plan...Questão 457941203668844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Santa Rosa refere que a propriedade cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da c...Questão 457941203671370Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação às receitas repartidas previstas na Lei Orgânica do Município de Santa Rosa, pertence ao Município:I. 25% do produto da arrecadação de impo...Questão 457941203685053Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Maçambará estabelece que entre as formas de vacância do cargo público estão, EXCETO:Questão 457941203722808Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Imbé estabelece que atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com observância de determinadas...Questão 457941203724419Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Imbé, o uso de bens municipais será trespassado a terceiros através de uma das seguintes formas, EXC...Questão 457941203749987Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Helenita é servidora pública efetiva do Município de Itaqui e está para completar o tempo necessário de serviço para o recebimento do devido prêmio po...Questão 457941203751420Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Juvenal e Afonso conversam com Lucas e Felipe sobre como entrar para o serviço público municipal.• Afonso diz que é preciso passar em concurso público...Questão 457941203760447Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o plano de Carreira do Magistério, a sua profissionalização obedece a alguns critérios. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2....Questão 457941203764920Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da Lei mencionada, em relação à suspensão preventiva do servidor municipal, a autoridade competente poderá determinar a suspensão de a...