A União foi autuada por descarte inadequado de resíduos químicos nos laboratórios de uma Universidade Federal, dando origem a processo administrativo ambiental. A Assessoria Jurídica classificou a perda como “provável”, e os autos registraram dois cenários mutuamente excludentes e sem cobertura securitária: (i) acordo para recuperação parcial da área degradada, estimado em R$ 200.000, com probabilidade de 40%; (ii) condenação administrativa para execução integral do projeto de recuperação, estimado em R$ 300.000, com probabilidade de 60%.
Segundo a NBC TG 25, que estabelece critérios para mensuração de provisões, e a NBC TP 01 (R2), que disciplina a elaboração do laudo pericial contábil, assinale a alternativa correta.

Question

A União foi autuada por descarte inadequado de resíduos químicos nos laboratórios de uma Universidade Federal, dando origem a processo administrativo ambiental. A Assessoria Jurídica classificou a perda como “provável”, e os autos registraram dois cenários mutuamente excludentes e sem cobertura securitária: (i) acordo para recuperação parcial da área degradada, estimado em R$ 200.000, com probabilidade de 40%; (ii) condenação administrativa para execução integral do projeto de recuperação, estimado em R$ 300.000, com probabilidade de 60%.

Segundo a NBC TG 25, que estabelece critérios para mensuração de provisões, e a NBC TP 01 (R2), que disciplina a elaboração do laudo pericial contábil, assinale a alternativa correta.

FUNDATEC · Accepted Answer

O reconhecimento deve ser feito pelo valor de R$ 300.000, considerado o cenário mais provável, cabendo à entidade divulgar em nota explicativa a incerteza e mencionar o valor alternativo de R$ 200.000.

FUNDATEC · Answer

A entidade deve registrar provisão de R$ 180.000, valor obtido ao multiplicar o cenário de maior probabilidade pela chance de ocorrência de 60%.

FUNDATEC · Answer

A melhor prática é reconhecer provisão de R$ 240.000, valor esperado dos cenários ponderados, sem necessidade de notas explicativas, já que a perda é provável.

FUNDATEC · Answer

O correto seria provisionar R$ 500.000, pela soma dos dois cenários possíveis, refletindo o risco total da obrigação, sem necessidade de qualquer divulgação adicional.

FUNDATEC · Answer

Não se reconhece provisão, mas apenas passivo contingente em nota, pois os valores ainda não estão definidos com precisão, sendo prematuro o registro contábil.

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