A Lei Federal nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, estabelece as condições para a promoção, proteção e r...

Considerando as previsões em relação ao SUS com base na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.

São procedimentos ofertados no serviço de saúde do bairro, no âmbito da atenção básica, EXCETO:

Qual é o principal objetivo do Sistema Único de Saúde (SUS)?

Considerando a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recu...

Em relação ao Plano Privado de Assistência à Saúde Coletivo Empresarial, a Resolução Normativa nº 195/2009 estabelece que o vínculo à pessoa jurídica ...

De acordo com a Resolução Normativa nº 195/2009 da ANS, para fins de contratação, os planos privados de assistência à saúde classificam-se em:

De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, , por meio de serviço especializado, fará o controle e a fiscalização do Contrato Organizativo de Ação Pública ...

Segundo a referida Lei, capítulo II, o princípio que garante “ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada ca...

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise as seguintes assertivas sobre a direção do Sistema Único de Saúde (SUS):I. No âmbito dos municípios, a dire...

As Unidades Básicas de Saúde devem disponibilizar, conforme orientações e especificações do Manual de Infraestrutura do Departamento de Atenção Básica...