Um servidor público federal lotado em setor administrativo apresenta sintomas recorrentes de cefaleia, fadiga ocular e d...

Considerando a Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 12.527/2011, assinale a alternativa que NÃO está em consonância com suas disposições.

O atendimento às pessoas em situação de rua é um dos desafios atuais de organização do atendimento prestado pela Defensoria Pública. Nesse contexto, a...

Conforme o Art. 5º da Portaria nº 1.660/2009, que Institui o Sistema de Notificação e Investigação em Vigilância Sanitária (VIGIPOS), no âmbito do Sis...

A Lei nº 12.527/2011 representou importante marco na facilitação do acesso das pessoas a informações de interesse público, impedindo a adoção de condi...

Sobre o Estatuto da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a ga...

Com fundamento na Lei nº 7.347/1985, que disciplina a ação civil pública, analise as assertivas abaixo:I. Em caso de litigância de má-fé, a associação...

De acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, a proteção e a recuperação da saúde da população negra será promovida pelo acesso:

A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios,...

Segundo o Decreto-Lei nº 25/1937: “Art. 1º: Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no p...

As Comissões Superiores, integrantes da Administração Superior da UNIPAMPA, são órgãos consultivos, normativos e deliberativos, nas áreas específicas ...