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De acordo com a Portaria GM/MS nº 1.999/2023, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 com o objetivo de atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), determinadas condições ambientais, como a exposição a baixas temperaturas, estão associadas a riscos específicos para a saúde do trabalhador. É uma doença listada como relacionada à exposição ocupacional ao frio: