Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203646507Maria, moradora de Bento Gonçalves, pretende realizar atividades recreativas aquáticas durante o verão. Considerando as ...1457941203646507Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Bento Gonçalves - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Bento GonçalvesMaria, moradora de Bento Gonçalves, pretende realizar atividades recreativas aquáticas durante o verão. Considerando as disposições do Código de Posturas do Município, é correto afirmar que:AOs banhos são permitidos em qualquer local, desde que a pessoa saiba nadar.BBanhos e esportes náuticos são permitidos em todos os rios, córregos ou lagoas do Município.COs banhos somente são permitidos nos locais designados pela Prefeitura.DA Prefeitura não possui competência para regulamentar o uso de rios e lagoas.EOs banhos são permitidos em todo o território, exceto em áreas de preservação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203653636Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Conselho Deliberativo do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Passo Fundo, conforme a Lei nº 4.221/2005, será composto por c...Questão 457941203672721Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o art. 7º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Rondinha, fazem parte do Magistério Público Municipal:I. Psicopedag...Questão 457941203686214Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico de Harmonia, contado da data de publicação do ato de nomeação, qual é o prazo para o servidor tomar posse?Questão 457941203722392Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base a Lei Orgânica do Município de Chuí, é possível, categoricamente, afirmar que o Município, no uso de sua autonomia política administrativa e ...Questão 457941203729842Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com vista à aquisição da estabilidade, Antonieta será submetida a avaliações trimestrais e a cada uma corresponderá um competente ____________, observ...Questão 457941203742645Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, ao tratar do orçamento do Município de Mampituba, determina que o orçamento de seguridade social deve ser compreendida pela LeiQuestão 457941203745844Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Nas obras de reformas, reconstrução ou ampliação devem ser efetuadas os mesmos procedimentos de aprovação de projetos novos, indicando-se nas plantas ...Questão 457941203749988Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A referida Lei prevê o pagamento de prêmio por produção para o servidor púbico do Município de Itaqui, referendando que o mesmo não poderá ser pago co...Questão 457941203753691Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.Questão 457941203767386Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 21 a 25, considere a Lei Orgânica do Município de Camaquã.De acordo com a referida Lei, o cidadão camaquense exerce a sober...