Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203646966Quando um produto alimentício apreendido é perecível e aprovado para consumo humano, ele deve ser:1457941203646966Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Agudos do Sul - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de AgudoTexto associadoPara responder às questões 31 a 35, considere a Lei Municipal nº 950/1994, que institui o Código de Posturas do Município de Agudo.Quando um produto alimentício apreendido é perecível e aprovado para consumo humano, ele deve ser:AVendido no comércio local.BJogado no lixo imediatamente.CDevolvido ao infrator sem documentação.DGuardado por 30 dias.EDestinado a instituições de caridade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203672651Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 30 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa, o professor que exercer atividades docentes na Educação Infantil e n...Questão 457941203685459Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do município de Sapucaia do Sul, qual das alternativas abaixo NÃO é um dos princípios e objetivos do município?Questão 457941203692403Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 43 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio estabelece que aos profissionais da Educação serão concedidas as seguintes g...Questão 457941203726193Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município de Panambi tem 65 anos de emancipação. Assinale a alternativa que corresponde ao numeral destacado em números romanos.Questão 457941203728886Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas relativas à prescrição e assinale C, se corretas, ou ...Questão 457941203742016Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São considerados como de efetivo exercício as ausências e os afastamentos em virtude das razões a seguir relacionadas:I. Exercício de cargo em comissã...Questão 457941203744200Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)___________ é a aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao cargo público, com o compromisso de bem servir, formaliza...Questão 457941203746892Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento a presente Lei, é garantido ao servidor público do Município de Estância Velha, a livre associação:Questão 457941203766716Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Geraldo é um experiente administrador de empresas e, atualmente, é servidor público no município de Tapejara. Ele fora convidado a fazer parte do cons...Questão 457941203769028Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder às questões 27 a 30, considere a Lei Municipal nº 3.597/2006, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Municipal.A carreira d...