Em reclamatória trabalhista, o reclamante postulou a indenização por danos materiais e morais em desfavor do Município d...

Assinale a alternativa correta quanto à definição do processo do trabalho.

Considerando o regime recursal trabalhista, da sentença que acolher o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, na fase de execução, é c...

O Ministério Público compreende instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regi...

Sobre o regime recursal trabalhista e sua regulamentação pela Consolidação das Leis do Trabalho, Decreto-Lei nº 5.452/1943, assinale a alternativa INC...

Em uma reclamatória trabalhista proposta em relação às Centrais Elétricas de Carazinho S.A. – ELETROCAR, foi proferida sentença de extinção do process...

O Tribunal Superior do Trabalho compõe-se de _______ ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de _______ e menos de _______ anos de idade, de ...

Acerca da execução, no Processo do Trabalho, assinale a alternativa correta.

Da decisão de Tribunal Regional do Trabalho que, no julgamento de dissídio individual, contrariar súmula ou jurisprudência uniforme do Tribunal Superi...

De acordo com a Consolidação das Leis do trabalho, nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo:I. O pedido deverá ser certo ou determinado...

Nas audiências, em fase de Conciliação, é facultado ao empregador, conforme art. 861 da CLT, se fazer representar pelo seu gerente ou qualquer outra p...