Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203648681Qual é o nome do código, emitido pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE), que funciona como uma espécie de RG de um fil...1457941203648681Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Medida Provisória 2.228/2001 - Política Nacional do Cinema e ANCINEQual é o nome do código, emitido pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE), que funciona como uma espécie de RG de um filme e reconhece oficialmente a nacionalidade de uma obra audiovisual?ACertificado de Produto Brasileiro (CPB).BCopyright.CRegistro de Filme Nacional (RFN).DRegistro de direito autoral.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633576Legislação FederalUm docente EBTT aprovado em concurso público para um Instituto Federal é lotado em um campus que oferta, simultaneamente, um curso técnico em Mecatrôn...Questão 457941203658741Legislação FederalCom base nas alterações trazidas pelo Decreto nº 11.211/2022, assinale a alternativa correta.Questão 457941203659011Legislação FederalConforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, os órgãos e as entidades da Administração Pública Estadual poderão incluir cláusulas de:Questão 457941203659440Legislação FederalLucas, loiro de olhos claros, praticante de religião de matriz africana, sofreu um acidente e ficou internado no hospital Lar Sagrado. Sua família sol...Questão 457941203659996Legislação FederalCom base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, os moradores das comunidades de remanescentes de quilombos serão beneficiários ...Questão 457941203670608Legislação FederalA Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei da Transparência) estabelece que é dever dos órgãos e entidades públicas promover, independentemente de requerimento...Questão 457941203679702Legislação FederalSobre o Estatuto da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O Estatuto da Igualdade Racial é destinado a ga...Questão 457941203682774Legislação FederalAnalise as assertivas a seguir quanto aos atuais objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, nos termos da Lei nº 4.595/1964:I. Adaptar o vo...Questão 457941203686574Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 7.347/1985, é vedada a utilização de ação civil pública para:Questão 457941203716193Legislação FederalSobre o Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) e entendimento do STF e STJ sobre a matéria, assinale a alternativa INCORRETA.