Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941203648685Como se chama o sistema de licenças que pode ser utilizado por autores e criadores de conteúdo como músicos, cineastas, ...1457941203648685Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Medida Provisória 2.228/2001 - Política Nacional do Cinema e ANCINE | Lei de Direitos AutoraisComo se chama o sistema de licenças que pode ser utilizado por autores e criadores de conteúdo como músicos, cineastas, escritores e fotógrafos para permitir alguns usos de seus trabalhos por parte da sociedade?AAutorização de uso de imagem.BCreative commons.CDireitos autorais.DECAD.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203648321Legislação FederalO acesso à informação é direito previsto no inciso XXXIII do art. 5º e inciso II do §3º do art. 37 da Constituição Federal, sendo regulado pela Lei nº...Questão 457941203657014Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 123/2006, as microempresas e as empresas de pequeno porte serão estimuladas pelo poder público e pelos Serviços Sociais Autônom...Questão 457941203660279Legislação FederalConforme o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, em relação ao direito à saúde, analise as assertivas abaixo:I. O direito à saúde da população negra ...Questão 457941203671839Legislação FederalJoão, residente no Município de Cruzaltense/RS, apresentou pedido por escrito perante o Protocolo Geral da Prefeitura do Município, solicitando inform...Questão 457941203679720Legislação FederalOs procedimentos previstos na Lei nº 12.527/2011 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em confor...Questão 457941203688318Legislação FederalNos termos da Lei Complementar nº 123/2006, para ser enquadrada como microempresa, além de atender aos demais requisitos legais, a entidade deverá auf...Questão 457941203693946Legislação FederalA respeito da Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educ...Questão 457941203708590Legislação FederalCom referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. A população negra tem direito a participar de atividades educ...Questão 457941203724595Legislação FederalA Lei conhecida como “Lei Maria da Penha” trata sobre qual atitude que deve ter a atenção do Guarda Municipal durante o exercício das suas atividades?Questão 457941203747184Legislação FederalO Governo Federal, pensando em fugir da crise econômica, liberou recentemente o saque de todas as contas inativas do __________, desde que as contas t...