Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203655690Segundo o Plano Diretor do Munícipio de São Francisco de Paula, o desenvolvimento humano no âmbito do município se dará ...1457941203655690Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Francisco de Paula - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São Francisco de PaulaSegundo o Plano Diretor do Munícipio de São Francisco de Paula, o desenvolvimento humano no âmbito do município se dará por políticas específicas, considerando as áreas de atuação listadas abaixo, EXCETO a Política de:ACultura.BEducação.CDistribuição de Internet.DAção Social.EMobilidade Urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654261Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Coronel Bicaco, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsa...Questão 457941203714410Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Atualmente, a responsabilidade pela gestão da previdência social dos servidores públicos do Município de Caxias do Sul, bem como a competência para ap...Questão 457941203736734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 115 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer pr...Questão 457941203741254Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme estabelecido no Art. 99, não será concedida a licença para tratar de interesse particular ao servidor nomeado, removido ou transferido, antes...Questão 457941203749475Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da presente Lei, fica estabelecido que os servidores do Município de Estância Velha, entre duas jornadas diárias de trabalho deverá ha...Questão 457941203755488Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acarreta a perda da qualidade de beneficiário da seguridade social do Município de Ibirapuitã:I. Falecimento do beneficiário.II. Anulação do casamento...Questão 457941203762171Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Assinale a alternativa que NÃO está de acordo com a Lei Orgânica no que se refere as atividades que compete, privativamente, ao prefeito.Questão 457941203762632Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao Município de Nova Petrópolis é vedado instituir tratamento desigual entre _______________ que se encontrem em situação ______________, proibida qua...Questão 457941203763761Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os proprietários de terrenos, edificados ou não, localizados em logradouros que possuam pavimentação viária, são obrigados a executar a pavimentação d...Questão 457941203770758Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ocorrendo a vacância dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito, após cumpridos ___________ do mandato do Prefeito, o Presidente da Câmara de Vereadores a...