///
De acordo com o site da prefeitura municipal de Jari, qual é o lema do município?
No Município de Flores da Cunha, qual é a taxa devida pela atividade municipal de verificação das condições de localização e funcionamento, concernent...
O Código de Posturas do Município, Lei nº 950/1994, estabelece normas de polícia administrativa municipal e comina penas aos infratores, que, por ação...
Dentre outras medidas, a Lei Municipal nº 1.571/2002 estabelece um quadro de cargos em extinção, NÃO sendo um deles:
Baseado no Art. 73 do Regime Jurídico do Município de Ibarama, quais as vantagens que não serão computadas nem acumuladas para efeito de concessão de ...
Com base nas disposições do Art. 71 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, analise as seguintes assertivas:I. Além...
O Regime Jurídico Único, ao tratar do adicional por tempo de serviço para o servidor público do Município de Seberi, prevê que o servidor terá direito...
Quais estão corretas?
Quais estão corretas?
Segundo a Lei Complementar nº 005/95, no Art. 75, caso o servidor venha a faltar ao serviço sem justificativa, ele perderá:I. A remuneração dos dias q...
A receita e a despesa pública obedecerão às seguintes leis de iniciativa do Poder Executivo:I. O plano plurianual.II. As diretrizes orçamentárias.III....