Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203661358Fazem parte dos objetivos da Política de Saneamento do Estado de Santa Catarina, conforme disposto pela Lei nº 13.517/20...1457941203661358Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Pref., Câmara e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul - SCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.517/2005 - Política Estadual de SaneamentoFazem parte dos objetivos da Política de Saneamento do Estado de Santa Catarina, conforme disposto pela Lei nº 13.517/2005, EXCETO:AReverter a ausência de saneamento básico principalmente em regiões costeiras e periféricas.BAssegurar os benefícios da salubridade ambiental à totalidade da população do Estado de Santa Catarina.CPromover a mobilização e a integração dos recursos institucionais, tecnológicos, econômicos, financeiros e administrativos disponíveis.DPromover o desenvolvimento da capacidade tecnológica, financeira e gerencial dos serviços públicos de saneamento no Estado.EPromover a organização, o planejamento e o desenvolvimento do setor de saneamento no Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633541Legislação EstadualCom base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são itens que devem ser publicados obrigatoriamente no Diário Oficial do Estado:I. Conclusões...Questão 457941203654425Legislação EstadualConforme a Lei Complementar nº 193/2010, a designação e destituição de servidores para as demais funções de confiança é ato de competência do:Questão 457941203655106Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual nº 48.598/2011: “Fica instituída a obrigatoriedade da ___________ de conhecimentos sobre os instrumentos legais que abordam...Questão 457941203662587Legislação EstadualCom base na Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) ...Questão 457941203665295Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Rio Grande do Sul, a partir do registro da candidatura do representante dos empregados da fundação instituída pelo Est...Questão 457941203671928Legislação EstadualNos termos da legislação estadual do Rio Grande do Sul, o Fundo Previdenciário (FUNDOPREV) é o órgão responsável pela implementação do regime financei...Questão 457941203672364Legislação EstadualA carreira do magistério público do município tem como princípios básicos:I. Formação profissional: condição essencial que habilita para o exercício d...Questão 457941203706476Legislação EstadualDe acordo com os termos da Lei Complementar Estadual nº 13.758/2011, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande d...Questão 457941203710559Legislação EstadualCom referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:I. Os rios com nascente e foz no território do Estado são b...Questão 457941203743974Legislação EstadualA presente Lei, ao tratar da recondução do servidor público do Município de Eldorado do Sul, diz que recondução é: