Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941203662756De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que a saúde dos negros será garanti...1457941203662756Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que a saúde dos negros será garantida mediante:AAção de exclusão.BPolíticas sociais.CIndiferença política.DPreconceito familiar.EExclusão de raça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203655514Legislação EstadualSegundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o décimo terceiro salário será pago até qual dia?Questão 457941203656477Legislação Estadual“Na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, um domingo, a história de Santa Maria mudaria para sempre. Um incêndio atingiu a boate Kiss, no centro da ...Questão 457941203681135Legislação EstadualBaseando-se na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, será contado para efeito de aposentadoria o tempo de contribuição:I. Municipal.II. Federal....Questão 457941203683671Legislação EstadualÀ luz do disposto na Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203702752Legislação EstadualAssinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, nas assertivas abaixo. Relativamente à Lei Estadual nº 13.259/2009, que dispõe sobre o Quadro Especial de...Questão 457941203714147Legislação EstadualA Lei nº 13.320/2009 consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado do Rio Grande do Sul. Em relação às isenções e aos benefícios,...Questão 457941203717557Legislação EstadualDentre os Estados brasileiros, o do Rio Grande do Sul tem uma importante representatividade principalmente na produção de grãos e, de acordo com a Con...Questão 457941203721049Legislação EstadualAssinale a alternativa que NÃO faz parte dos princípios básicos da carreira do Magistério Público do Município.Questão 457941203770950Legislação EstadualConforme a Lei Complementar nº 345, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina – UDESC,...Questão 457941205088555Legislação EstadualA promoção por merecimento resulta de um processo de avaliação do empregado em relação a aspectos que dimensionem seu desempenho profissional, sendo o...