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Sobre o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, pode-se afirmar corretamente que:
A Portaria GM/MS nº 1.526/2023 atualiza dispositivos das portarias de consolidação do Ministério da Saúde para dispor sobre a Política Nacional de Ate...
A RDC nº 222/2018 da Anvisa estabelece o regulamento técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, visando proteger a saúde pública e...
De acordo com a Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, a Conferência de Saúde se reunirá com a representaç...
No artigo “Condicionantes Locais da Descentralização das Políticas de Saúde” (2002), Marta Arretche e Eduardo Marques tomam como objeto de análise a d...
Considerando a Lei Federal nº 9.782/1999, que definiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, e criou, também, a Agência Nacional de Vigilância Sa...
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, em relação aos serviços privados de assistência à saúde, é permitida a participação direta ou indireta, ________ co...
Analise os seguintes deveres atribuídos às Unidades Básicas de Saúde (UBS), conforme a Portaria nº 2.436/2017:I. Monitorar a satisfação de seus usuári...
De acordo com a Lei nº 9.656/1998, analise as seguintes assertivas a respeito dos requisitos que devem ser satisfeitos para obter a autorização de fun...
Sobre os Subsistemas de Atenção à Saúde Indígena, de Atendimento e Internação Domiciliar e de Acompanhamento durante o Trabalho de Parto, Parto e Pós-...
O orçamento da seguridade social destinará ao Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a receita estimada, os recursos necessários à realização de ...