Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203668522De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, é correto afirmar que o acordo de colaboração entre os entes federativos para a o...1457941203668522Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Araricá - RSDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011De acordo com o Decreto nº 7.508/2011, é correto afirmar que o acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde será firmado por meio:ADa Agência Nacional de Auditoria do SUS.BDa Agência Nacional de Saúde Suplementar.CDas Comissões Regionais e Municipais de Saúde.DDe Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.EDe modelos tecnológicos semestralmente auditados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203632787Direito SanitárioA saúde pública no Brasil é regida por um arcabouço legal e doutrinário que busca orientar a organização e a oferta de serviços para toda a população....Questão 457941203638221Direito SanitárioA Lei nº 8.080/1990 define a saúde do trabalhador como um conjunto de atividades que se destina, entre outras coisas, à reabilitação e assistência int...Questão 457941203697027Direito SanitárioDe acordo com as disposições da Lei nº 8.080/1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especi...Questão 457941203705882Direito SanitárioAs regiões de saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os municípios, e devem conter ações e serviços de:I. Atenção primária.II. Urgênc...Questão 457941203719116Direito SanitárioPara efeito do Decreto nº 7.508/2011, considera-se _________________ o espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de municípios limítrof...Questão 457941203724032Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990, dispõe sobre a esfera de governo e as funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas a Conferência de Saúde...Questão 457941203725530Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080/1990, analise os seguintes deveres do Estado para garantir a saúde:I. Formulação de políticas econômicas e sociais que vi...Questão 457941203734959Direito SanitárioA Lei nº 13.732/2018 altera a Lei nº 5.991/1973 na disposição sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e ...Questão 457941203745840Direito SanitárioO art. 71 do referido Código estabelece que as penas de multa nas infrações consideradas leves, graves e gravíssimas, a critério da autoridade sanitár...Questão 457941203754017Direito SanitárioRelacione a Coluna 1 à Coluna 2 de acordo com as estratégias e definições da Cartilha da Política Nacional de Humanização do Ministério da Saúde.Colun...