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Segundo a Lei Orgânica do Município de Jari, qual é o prazo de validade do concurso público?
O Estatuto do Servidor Público do Município de Passo Fundo afirma que a margem consignável para os descontos e consignações não obrigatórias não pode ...
Conforme o Regime Jurídico do Município de Salto do Jacuí, sobre o provimento dos cargos públicos, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verda...
O Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município apresenta a definição de cargo. Assinale a alternativa correta, ou seja, que apresenta a defi...
Segundo o Art. 167 do Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Panambi, os servidores investidos em cargos efetivos, cuja carga-horária seja igual...
A Lei nº 735/1990, que estabelece o plano de carreira dos servidores municipais de Agudo, apresenta algumas orientações em relação à promoção. Assinal...
Os conjuntos de apartamentos e prédios de habitação coletiva no Município de Sananduva, de acordo com Código de Postura Municipal, deverão ser dotados...
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capão da Canoa, o desempenho das atribuições do cargo pelo servidor, que deve ser da...
O Município de Salto do Jacuí, por força da Lei Orgânica, promoverá, em consonância com sua política urbana, programas de habitação popular destinadas...
A presente Lei, ao tratar da possibilidade de emendas para ela mesma, determina que a Lei Orgânica do Município de Itaqui pode ser emendada mediante p...
O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários e comp...