Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203671023A Lei Orgânica do Município de Itaara considera a conduta de servidores ou funcionários do Município, quando no exercíci...1457941203671023Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Itaara - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Itaara | Legislação Municipal de ItaaraA Lei Orgânica do Município de Itaara considera a conduta de servidores ou funcionários do Município, quando no exercício de suas funções, que atentem contra a dignidade e/ou direitos constitucionais das mulheres, como:AFalta Leve.BFalta Média.CFalta Grave.DMero dissabor.EPassível de advertência por escrito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650821Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise a sentença abaixo: O Plano de Carreira do Magistério do Município de Três de Maio estabelece que o Regime Jurídico dos profissionais da Educaç...Questão 457941203656967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o estabelecido na Lei nº 3.400/2023, que institui os requisitos urbanísticos no município de Iraí/RS, as edificações, segundo as caracte...Questão 457941203659159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada, são deveres do servidor:I. Levar ao conhecimento da autoridade superio...Questão 457941203681299Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o texto da Lei Municipal nº 055/1990, esta(e) _______ institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga. Assinale a alt...Questão 457941203724545Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Estatuto dos Servidores Públicos de Chuí determina que o exercício de Amanda e dos demais servidores municipais refere-se ao __________________ do c...Questão 457941203729151Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A saúde e a educação são direitos de todos, sendo assim, conforme a Lei Orgânica de Gramado, o Município destinará do seu Orçamento Anual, no mínimo, ...Questão 457941203735624Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do Município de Campos Borges define que o Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição e...Questão 457941203737884Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)No último período de doze meses de vigência da relação entre o Município e Otávio, ele faltou ao serviço em 10 dias sem apresentar justificativa. Send...Questão 457941203762168Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Será cassada a aposentadoria e a disponibilidade se ficar provado que o inativo:I. Praticou, na atividade, falta punível com a demissão.II. Aceitou il...Questão 457941203762384Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Reversão é o retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade no serviço público municipal, verificado, em processo, que não subsistem os moti...