///
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, qual atividade é considerada um serviço público de manejo das águas pluviais urbanas?
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê, em relação ao trabalho e emprego, que:I. O Estado deve estimular medidas visando a promoção da igualdad...
Leonardo é servidor público federal do Instituto Federal de Santa Catarina e gostaria de progredir na sua carreira. De acordo com a Lei nº 11.091/2005...
De acordo com o Estatuto da Juventude, os agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude devem observar um conjunto de di...
Segundo a Lei nº 9.427/1996, na qual foi instituída a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), é correto afirmar que:
Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O registro e a prote...
Analise as seguintes assertivas com base nos conceitos estabelecidos no Art. 4º da Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso às Informações:I. Inform...
Com referência no Estatuto Nacional da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo:I. O poder público concederá atenção especial para a preservação...
De acordo com as disposições do Art. 16 da Lei nº 12.846/2013, a autoridade máxima de cada órgão ou entidade pública poderá celebrar determinado acord...
Conforme a publicação “Política Nacional de Museus” (2007): O surgimento ______________________________ no cenário museal brasileiro acarretou, de ime...
As guardas municipais são instituições:I. De caráter civil.II. Uniformizadas.III. Armadas conforme previsão legal.IV. Com função de proteção municipal...