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Previdência Social: Reflexões e Desafios
Por José Pimentel, Ministro da Previdência Social
A Previdência Social Brasileira é um patrimônio do trabalhador e de sua família. Transformou-se, ao longo das últimas oito décadas, em um complexo e abrangente sistema de proteção social, com significativa cobertura de riscos sociais. A cobertura dos trabalhadores ativos ..... se recuperando ano ___ ano, e a cobertura dos idosos coloca o país em um patamar de quase universalidade. Essas são características da Previdência Social que certamente nos orgulham e nos desafiam para o futuro.
O esforço para melhorar o atendimento ao segurado e aos seus dependentes é uma ação permanente. Os grandes números da Previdência Social num país com as dimensões do Brasil certamente são importantes, mas também a qualidade do atendimento. Por isso, foram tomadas medidas de gestão visando oferecer um atendimento simplificado e resolutivo, com a implantação do reconhecimento automático de direitos. A aprovação da Lei Complementar 128/08 possibilitou a utilização plena do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) para efeito de comprovação de vínculos e contribuições. Com isso, implantamos o sistema de concessão de benefícios em até meia hora. O processo de melhoria é permanente.
Outro aspecto importante diz respeito ___ expansão da cobertura previdenciária. Já estamos preocupados com os futuros segurados, os jovens que ainda não .............. no mercado de trabalho, e com os que ainda estão por nascer. Serão eles que, em algumas décadas, estarão contribuindo para os regimes previdenciários e, por meio de suas contribuições, financiando os benefícios da atual geração de trabalhadores. É preciso legar ___ futuras gerações um sistema previdenciário sadio, sustentável e que lhes garanta proteção social – e não apenas contas a pagar.
Hoje vivemos um período demográfico relativamente generoso, no qual a participação das pessoas em idade ativa está aumentando. Essa fase de “bônus demográfico”, entretanto, não será para sempre. Devemos nos preparar para enfrentar, em breve, um período em que a participação dos idosos no total da população alcançará níveis elevados. Os desafios são grandes.
Muitos defendem para o Brasil um sistema previdenciário com franca tendência universalizante e caráter redistributivo – hoje representado pelos sistemas de proteção social escandinavos. Nesses países, o financiamento de um amplo sistema de proteção é possível graças ao trabalho de todos. Esses países possuem elevadas taxas de emprego, bem como idades de aposentadoria ajustadas ao seu patamar demográfico.
Este livro reúne informações e dados mais recentes sobre a nossa Previdência Social. Serve à reflexão pública quanto aos desafios que enfrentaremos nos próximos anos no campo previdenciário. Mas, como ressalta o Secretário Helmut Schwarzer, em sua introdução a este volume, as políticas previdenciárias ..... um grande impacto econômico, político e social. Podemos dizer, portanto, que os desafios aqui colocados não se referem apenas à Previdência, mas ao futuro da nação brasileira.
Tenho a certeza de que os estudos que compõem este volume serão de grande importância para o debate social e político nos próximos anos.
Assinale a alternativa que apresenta a classe de palavra à qual pertence o vocábulo sublinhado no trecho a seguir: “com os que ainda estão por nascer” (l. 17).