Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203696599O Plano de Carreira do Magistério do Município de Rolante determina, em seu Art. 20, que não poderá ser promovido por me...1457941203696599Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Rolante - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira do Magistério do Município de Rolante determina, em seu Art. 20, que não poderá ser promovido por merecimento o profissional do magistério quando este estiver em, EXCETO:ALicença médica com afastamento por até 30 (trinta) dias.BLicença para exercer mandato eletivo com horário não compatível para desempenho das funções.CLicença para tratar de interesses particulares.DDisponibilidade, em cessão para outra área da administração municipal.EEstágio probatório.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202863525Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orgânica do município de Porto Alegre, sob o título Do Sistema Tributário Municipal, delimita, no Capítulo I do Título II, as competências e lim...Questão 457941203665178Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 112 do Código Municipal de Posturas prevê que: “É expressamente proibido, antes das _____ horas e após as ____ horas, perturbar o sossego públi...Questão 457941203680164Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os símbolos do Município, de acordo com a Lei Orgânica de Braga, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.( ) O escudo.( ) A bandeira.( ) A igr...Questão 457941203701859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Código de Posturas do Município de Paraíso do Sul, Lei Municipal nº 220/1994, analise as assertivas abaixo:I. Os rios, estradas, rua...Questão 457941203723659Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 46 do Regime Jurídico do Munícipio de Imbé, o exercício deve ser dado pelo _________________ para onde o Servidor for designado.Assinal...Questão 457941203724363Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei Orçamentária do Município de Sananduva, de acordo com a Lei Orgânica, deverá por meio de projeto, demonstrar o efeito entre receita e despesa e,...Questão 457941203755133Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao tratar da pena de destituição de função de confiança, a Lei determina que ela será aplicada quando:I. Se verificar falta de exação no seu desempenh...Questão 457941203756625Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo quanto aos meios previstos para apuração das irregularidades e faltas funcionais para os servidores do Município de Ibira...Questão 457941203763514Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Marcos é funcionário público na prefeitura do Município de Sant’Ana do Livramento e foi removido de um setor para outro. Analise as assertivas abaixo ...Questão 457941203764921Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a referida Lei, o dia do servidor público será comemorado em: