Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203702422De acordo com o Plano Diretor do Município de Giruá, quanto à Assistência Social, uma das diretrizes é consolidar uma Po...1457941203702422Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Giruá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 4.951/2013 - Plano Diretor de GiruáDe acordo com o Plano Diretor do Município de Giruá, quanto à Assistência Social, uma das diretrizes é consolidar uma Política Municipal de Assistência Social como direito do cidadão e dever do:AMunicípio.BEstado.CDistrito Federal.DPoder Judiciário.EPoder Legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203650633Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O art. 3º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Gravataí define ___________________ como o membro do Magistério Público Municipal...Questão 457941203656400Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, é possível a celebração de convênio com outros municípios para exploração de:Questão 457941203729516Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Art. 27 do Plano de Cargos e Salários do Município de Vacaria, as Gratificações para membros de Comissão de Licitações serão...Questão 457941203731771Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei nº 2.914/2011, Letícia, como servidora estável do Município de Gramado, terá promoção por desempenho a cada ___ anos, tendo como condiç...Questão 457941203749741Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a Comissão Representativa, que funciona no período de recesso da Câmara de Vereadores, analise as assertivas abaixo:I. Constitui-se de número ím...Questão 457941203753213Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Ao tratar da pena de destituição de função de confiança, a Lei determina que ela será aplicada quando:I. Se verificar falta de exação no seu desempenh...Questão 457941203754325Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei nº 154/1992, que dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social do Município de Novo Hamburgo, os órgãos que basicamente administram o re...Questão 457941203754623Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Monique foi nomeada pelo excelentíssimo Prefeito da cidade de Viamão como Secretária de Educação. De acordo com a referida Lei, o ensino, no Município...Questão 457941203762173Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Município, no campo da assistência social, proverá:I. A integração do indivíduo ao mercado de trabalho e ao meio social.II. O amparo somente ao idos...Questão 457941203770306Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com relação aos cargos de Prefeito e Vice-prefeito, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O Prefeito e o Vice...