Segundo as disposições do Art. 311 do Código de Obras e Edificações do Município de Foz de Iguaçu, obras em andamento, s...

Conforme a Lei nº 9.337/2004, as promoções ocorrerão periodicamente entre os ocupantes de cargo efetivo. Um dos requisitos para a participação no proc...

Em relação à base de cálculo de imposto sobre serviços definida na Lei nº 7.303/1997, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou ...

Com referência no Estatuto do Servidor Municipal de Foz do Iguaçu, Lei Complementar nº 17/1993, analise as assertivas abaixo:I. Concurso público é o p...

Segundo a Lei Orgânica, quando ocorre eleição dos Vereadores?

De acordo com a Lei Orgânica, a competência de administrar os bens públicos municipais cabe:

Afonso ingressou no serviço público municipal na vigência da Lei nº 305/2001. Qual é o intervalo mínimo para ele passar de um nível para outro?

Tendo em vista que a mãe de João Antônio está muito doente, poderá ser concedida licença por motivo de doença, mediante comprovação médica e deferida ...

Segundo o Art. 6º, a instituição de tributo, ou a sua extinção; a majoração de tributo, ou a sua redução; a fixação de alíquota de tributo e da sua ba...

De acordo com o Art. 442, dentre as taxas decorrentes do exercício do poder de polícia do Município estão, EXCETO:

O § 2º do Art. 73 estabelece que ao longo das margens dos principais cursos d’água do Município observar-se-ão determinadas faixas de proteção, salvo ...