Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203705654Em cumprimento das previsões da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, os acréscimos pecuniários percebidos por se...1457941203705654Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capão da Canoa - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Capão da CanoaEm cumprimento das previsões da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa, os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público não serão computados nem acumulados para fins de concessão de acréscimo:ADe remuneração.BDe indenizações.CDe rescisões.DUlteriores.EInterinos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202754647Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o sistema tributário do Município de Imbé, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203662752Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica de Taquaruçu do Sul, a administração dos bens municipais cabe ao:Questão 457941203692256Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 29 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Nova Candelária/RS estabelece que as horas de atividades são reservadas para:I. Avaliação...Questão 457941203717125Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Martinho, o Poder Executivo assegurará, aos dirigentes das entidades culturais, encontros e treinamen...Questão 457941203723831Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Imbé, analise as seguintes assertivas:I. O Prefeito e o Vice-Prefeito são eleitos diretamente pelo povo e com...Questão 457941203764616Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme consta no Art. 115 da Lei Orgânica do Município de Imbé, a cada exercício financeiro, o Município aplicará um percentual mínimo da receita re...Questão 457941203764658Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3.242/2014, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.914/2011, aos motoristas efetivos da área da saúde, que des...Questão 457941203765511Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quais são os produtos que poderão compor a cesta básica adquirida pelos servidores públicos municipais, de acordo com o que está estabelecido na Lei M...Questão 457941203768604Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, os cargos de provimento efetivo de professor municipal são:Questão 457941203770789Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Alessandro é um servidor estável da Câmara de Parobé e está cursando faculdade de Gestão Pública. De acordo com o previsto no referido Regime Jurídico...