Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203717565A Lei Orgânica do Município de São Martinho coloca como uma atribuição ao Município celebrar convênios com entidades ass...1457941203717565Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São Martinho - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de São MartinhoA Lei Orgânica do Município de São Martinho coloca como uma atribuição ao Município celebrar convênios com entidades assistenciais, filantrópicas e assemelhadas, objetivando o atendimento da saúde e da educação:AAos funcionários de empresas privadas.BAos servidores do município.CÀs pessoas carentes.DÀs pessoas acamadas.EAos estrangeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637454Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira de Marau/RS, Lei Municipal nº 5.255/2016, em quantos níveis de habilitação é estruturada a Carreira do Servidor Público M...Questão 457941203653689Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no disposto no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, em relação aos vencimentos e à remuneração...Questão 457941203655242Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Cruz Alta, a gratificação de função é concedida pelo exercício de ...Questão 457941203718655Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o disposto no Regime Jurídico dos servidores públicos dos poderes Executivo e Legislativo do município de Caçapava do Sul (Lei nº 3.670/2...Questão 457941203732216Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 40 da Lei Orgânica Municipal de Três Palmeiras, a iniciativa das leis municipais, salvo nos casos de competência exclusiva, cabe ...Questão 457941203742098Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as previsões legais, ao entrar em exercício, o servidor apresentará ao órgão de pessoal os elementos necessários ao:Questão 457941203748456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Resolução nº 02/2012, do Conselho Municipal de Educação de Bom Jesus, os parâmetros para a organização dos grupos têm como referência ...Questão 457941203754178Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre o estágio probatório ao qual o servidor de provimento efetivo está sujeito por período determinado, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203756238Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Como é chamado o conjunto de atribuições e responsabilidade cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominaç...Questão 457941203762391Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São bens municipais todas as coisas, móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao Município. Todos os bens imóveis municipa...