A pessoa jurídica que controla a sociedade de economia mista:

Em relação às autarquias, é correto afirmar que:

Meirelles (2018) define que os agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas, definitiva ou transitoriamente, do exercício de alguma função...

A respeito dos conceitos, das modalidades e dos critérios de julgamento das licitações públicas presentes na Lei de Licitações e Contratos Administrat...

Segundo Meirelles (2018), qual dos seguintes atos administrativos é classificado como normativo?

Analise as assertivas abaixo em relação ao procedimento e julgamento da licitação, previstos na Lei nº 8.666/1993:I. A impugnação feita tempestivament...

O prefeito de um município brasileiro pretende contratar uma instituição para execução de serviços com fins educacionais e culturais e deseja que a co...

Por questões particulares, Cláudio está sentindo-se constrangido no local em que trabalha. Soube que em outra repartição há vaga para o mesmo cargo qu...

Considere que o Município deseje adquirir bens que a lei define como comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objet...

Além do vencimento e das vantagens previstas na referida lei, poderão ser deferidos aos servidores as seguintes gratificações e adicionais, EXCETO:

O Município de Vacaria, com a colaboração da comunidade, protegerá o patrimônio cultural por meio de inventários, _____________, vigilância, _________...