Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203728836De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, os símbolos do Município são a(o):I. Bandei...1457941203728836Ano: 2020Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Estância Velha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, os símbolos do Município são a(o):I. Bandeira.II. Brasão.III. Hino Estancience.Quais estão corretas?AApenas I e II.BApenas I e III.CApenas II e III.DI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203638444Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em relação ao Direito de Petição do servidor conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Candiota, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203639215Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Plano de Carreira do Município de Agudo, o treinamento oferecido aos servidores será considerado interno quando:Questão 457941203717372Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bom Jesus, Art. 54, para fins de mandato, por quanto tempo ficam no poder o Prefeito e o Vice-prefeito el...Questão 457941203718670Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Entre os tributos de competência do Município de São Martinho, temos as taxas, previstas no seu Código Tributário Municipal (Lei nº 1.660/2002). Exemp...Questão 457941203724357Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A apuração dos dias de serviço para os servidores públicos do Município de Sananduva, prevista no Regime Jurídico Municipal, será feita em dias, os qu...Questão 457941203731044Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano Plurianual do Município de Seberi deverá compreender:I. Diretrizes, objetivos e metas para as ações municipais de execução plurianual.II. Inve...Questão 457941203734270Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Os estudos de Nilda ainda revelaram que compete ao Município de Maçambará, concorrentemente com a União e o Estado ou supletivamente a eles, zelar pel...Questão 457941203747004Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da presente Lei, nenhuma despesa do Município de Mampituba será ordenada ou satisfeita sem que haja recurso disponível e crédito votad...Questão 457941203748734Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Sistema Municipal de Ensino é próprio e compreende determinados níveis de ensino, quais sejam:I. Educação Infantil.II. Ensino Fundamental.III. Ensin...Questão 457941203763278Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social