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O Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Londrina, instituído pela Lei nº 9.337/2004, prevê que os cargos __________...

Com base na Lei Municipal nº 11.381/2011, que trata do Código de Obras e Edificações do Município de Londrina, no que tange à questão de acessibilidad...

Segundo as disposições do Art. 3º da Lei Municipal nº 3.144/2005, a execução, manutenção e conservação das calçadas, bem como a instalação nos passeio...

Com base nas definições do Art. 3º do Código de Obras e Edificações do Município de Foz de Iguaçu, analise as seguintes assertivas, assinalando C, se ...

Juliana é uma servidora ativa e completará 5 anos ininterruptos de exercício. Sabendo que ela nunca faltou ao serviço, nunca recebeu qualquer advertên...

O Art. 227, do Capítulo III – Processo Administrativo Fiscal de Instrução Contraditória, estabelece que a __________________ é a defesa apresentada, e...

Segundo as disposições do Capítulo IV do Título IV – Da Administração Tributária, a prova da quitação do tributo será feita por certidão negativa, exp...

Cláudio e Paula exercem função de chefia; Flávia, de direção; José, de assessoramento. Cada um deles gozou de licença pelos seguintes motivos:• José: ...

No Município de Foz do Iguaçu, acidente de trabalho é o que ocorre durante a realização de atividades relativas às atribuições do cargo, provocando le...

A exoneração de cargo efetivo no Município de Foz do Iguaçu dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício. É determinado ainda que a exoneração de ofíci...