Segundo o Art. 81 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Campos Borges entre os adicionais que poder...

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. Em relação ao IPTU, serão atingidos pela isenção:I. O imóvel utilizado diretamente pela...

Segundo o artigo 61 do Código Tributário Municipal, o Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis NÃO incide no(a):

Conforme o Art. 120 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires, sem qualquer prejuízo, o servidor poderá ausentar-se do...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno, observado o devido processo disciplinar, será aplicada ao ...

O Art. 115 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria define os prazos em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qu...

De acordo com a Seção VI, é dever do Município fomentar e incentivar o desporto, o lazer e a recreação, como direito de todos, mediante:I. Promoção pr...

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A administração municipal é constituída dos órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e de entidades dotadas de personalidade jurídi...

Quanto à prestação de serviços extraordinários, assinale a alternativa INCORRETA.

Ao tratar do afastamento de servidores municipais para servir a outro órgão ou entidade, é estabelecido que o servidor ocupante de cargo de provimento...