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A garantia de que todos os cidadãos devem ter acesso aos serviços de saúde públicos e privados conveniados, em todos os níveis do sistema de saúde, assegurado por uma rede hierarquizada de serviços e com tecnologia apropriada para cada nível, é um princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde e representa diretamente o conceito de: