Sobre a gratificação natalina, é correto afirmar que:

De acordo com o texto do Código de Posturas de Braga, no ato de inspeção, o ____________ municipal, se constatar irregularidades, deve emitir relatóri...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Ibarama, analise as assertivas abaixo:I. Cabe privativamente ao Município a atribuição de cassar a licenç...

De acordo com o Plano de Carreira do Município de São Borja, ______________ correspondem ao conjunto de responsabilidades, atribuições e exigências, c...

Dentre as atribuições da Câmara de Vereadores do Município de Maçambará, de acordo com os preceitos da Lei Orgânica, compete à referida Câmara, com sa...

A Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões estabelece, em seu Art. 178, que o Município complementará o ensino público municipal com programa...

O Município de Eldorado do Sul, por força da presente Lei, instituirá regime previdenciário de caráter contributivo ou vincular-se-á a regime previden...

Conforme a previsão legal da mencionada Lei no que se refere ao regime de previdência, os servidores do Município de Esteio ocupantes, exclusivamente,...

O mandato dos membros do Conselho Curador da Fundação de Saúde de Sapucaia do Sul terá duração de __________ anos, podendo ser renovado por iguais per...

A recondução de servidor estável no Município de Santa Vitória do Palmar decorre da:I. Reintegração do anterior ocupante.II. Solicitação do chefe da r...

O serviço extraordinário, excepcionalmente, poderá ser realizado sob a forma de plantões para assegurar o funcionamento dos serviços municipais ininte...