De acordo com a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, constitui crime punível com reclusão de ______...

O capítulo X do Estatuto da Pessoa Idosa está relacionado ao transporte e apresenta como garantias:I. Nos veículos de transporte coletivo, serão reser...

Sobre o direito à saúde da pessoa idosa, analise as assertivas abaixo:I. À pessoa idosa internada ou em observação é assegurado o direito a acompanhan...

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, são direitos da pessoa idosa:I. Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específica...

O Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741/2003, institui que dentre os idosos é assegurada prioridade especial aos maiores de _____________ anos, ate...

De acordo com o que dispõe o Estatuto do Idoso, é correto afirmar que o direito ___________________ consiste na inviolabilidade da integridade física,...

De acordo com a Lei nº 10.741/2003, ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde...

Jonas é guarda municipal e, durante sua ronda matinal, foi chamado por um rapaz no momento em que passava em frente a um supermercado. Ao entrar, perc...

A partir de Irigaray et al. (2016), analise as assertivas abaixo sobre maus-tratos com idosos e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) O auto...

Aos maiores de ___________ anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi urbanos, exceto nos serviços seletivos ...

Em relação ao trato das entidades de atendimento ao idoso, a referida Lei determina que os programas de institucionalização de longa permanência desen...