Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203751947Qual das pessoas a seguir pode exercer imediatamente função de confiança no Município?1457941203751947Ano: 2017Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Flores da Cunha - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Complementar nº 95/2013 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosTexto associadoConsidere a Lei Complementar nº 95/2013.Qual das pessoas a seguir pode exercer imediatamente função de confiança no Município?AElias, servidor público titular de cargo de provimento efetivo.BManuel, empregado terceirizado por tempo determinado.CLuisa, candidata aprovada em concurso e ainda não nomeada.DRejane, ocupante de um cargo em comissão.ENino, vereador eleito com maior número de votos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203654144Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei nº 1.648/1971, o SEMAE exercerá sua ação em todo o território do Município de São Leopoldo, competindo-lhe com exclusividade:Questão 457941203656643Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, nos estabelecimentos e locais onde se manipulem, preparem ou fabriquem gêneros alimentí...Questão 457941203729226Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São diretrizes do Plano de Cargos e do Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado – GRAMADOTUR, EXCETO:Questão 457941203744293Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, a tarefa de proporcionar aos servidores públicos do Município de Esteio oportunidade de crescimento profissional através...Questão 457941203746782Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com os preceitos da presente Lei, constituem valores culturais garantidos pelo Município de Eldorado do Sul:I. A liberdade de criação e expr...Questão 457941203747157Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei, ao versar sobre o controle externo acerca da administração pública do Município de Esteio, determina que o controle externo da Câmara ...Questão 457941203750915Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo em relação às comissões permanentes e as suas competências, relacionando a Coluna 1 à Coluna 2.Coluna 11. Comissão de Con...Questão 457941203763276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o exposto na referida Lei, será concedido o vale-transporte:I. Para o deslocamento de suas residências para os locais de trabalho e vice...Questão 457941203764776Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Imbé, assinale a alternativa que NÃO indica um Órgão de Administração Específica.Questão 457941203765223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a referida Lei, o servidor do Município de Sant’Ana do Livramento, pelo exercício irregular de suas atribuições responderá:I. Civil.II. ...