Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203753315De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Redentora, a aquisição de bens imóveis por compra ou permut...1457941203753315Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Redentora - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de RedentoraDe acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Redentora, a aquisição de bens imóveis por compra ou permuta dependerá de prévia autorização do(a):APrefeito Municipal.BSecretário da Administração de Finanças.CProcuradoria-Geral do Município.DCâmara de Vereadores.ETribunal de Contas do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203637732Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Bianca foi aprovada em concurso público para a Prefeitura de Nova Alvorada e quer saber o que é exigido para seu ingresso no cargo. De acordo com o Re...Questão 457941203662117Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Plano de Carreira dos Servidores de Paraí, a promoção terá vigência a partir do(a) ______________ seguinte àquele(a) em que o servidor compl...Questão 457941203681440Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, poderão inscrever-se em concurso público aqueles que tiverem, ...Questão 457941203693276Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 17 do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Porto Xavier afirma que as competências da Comissão de Avaliação são:I. Receber e...Questão 457941203729442Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 17, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. Os afastamentos sem direito à remuneração.II. As licenças para tratame...Questão 457941203729585Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Carreiras dos Servidores Municipais, o servidor público do Município de Paraí, centralizado no executivo Municipal, é integra...Questão 457941203735060Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Art. 75 da referida Lei Orgânica, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessiv...Questão 457941203756283Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 82 do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Redentora, o funcionário detentor de cargo de provimento efetivo terá um...Questão 457941203759822Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 6º da Resolução nº 02/2015, que fixa as normas para o credenciamento e a autorização de funcionamento das Instituições Públicas de Educação Bás...Questão 457941203766719Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Bibiana é assegurada do RPPS no município de Tapejara e, após inspeção médica, está comprovada sua incapacidade para o trabalho por mais de quinze dia...