Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203753390Acarreta a perda da qualidade de beneficiário da seguridade social do Município de Ibirapuitã:I. Falecimento do benefici...1457941203753390Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibirapuitã - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbirapuitãAcarreta a perda da qualidade de beneficiário da seguridade social do Município de Ibirapuitã:I. Falecimento do beneficiário.II. Anulação do casamento.III. Cessação da invalidez, em se tratando de beneficiário inválido.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e II.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203633170Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São competências privativas do Município, previstas na Lei Orgânica:I. Regulamentar e fiscalizar a instalação e funcionamento de elevadores.II. Discip...Questão 457941203654992Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal de Augusto Pestana que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores, suspendem a contagem do tempo para fins de promoção:I. ...Questão 457941203659640Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme Lei Orgânica do Município de Santa Rosa e suas alterações, ao Município compete prover tudo quanto diga respeito ao seu peculiar interesse e ...Questão 457941203661859Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Paulo Bento (Lei Municipal nº 25/2010), qual é o nome dado aos valores recebidos pelo ser...Questão 457941203689713Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo os termos do Regime Jurídico do Município de André da Rocha, a investidura em __________ ocorrerá com a posse.Assinale a alternativa que preen...Questão 457941203693136Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Município de Boa Vista do Buricá define que a progressão se refere à mudança de um níve...Questão 457941203698535Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. De acordo com a Lei de Diretrizes Urbanas, São João da Urtiga é dividido...Questão 457941203729584Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Plano de Carreiras dos Servidores Municipais de Paraí, no trecho em que trata das especificações das categorias funcionais para os servidores públic...Questão 457941203737134Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 9º da Lei Orgânica do Município de Vacaria, são tributos da competência municipal:I. Taxas.II. Contribuição de melhoria.III. Imposto so...Questão 457941203749926Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei nº 3.684/2015, a Fundação de Saúde Sapucaia do Sul e o Município de Sapucaia do Sul, pela Secretaria Municipal da Saúde, firmarão ...