Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203753727O Município de Ibiaçá, no exercício da administração e arrecadação dos tributos de sua competência e aplicação de receit...1457941203753727Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibiaçá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbiaçáTexto associadoPara responder às questões 19 a 25, considere a Lei Orgânica do Município de Ibiaçá.O Município de Ibiaçá, no exercício da administração e arrecadação dos tributos de sua competência e aplicação de receitas, expressa sua:ADependência do Poder Público.BLegitimidade com a União.CAtividade complementar de assessoramento ao contribuinte do Município.DAutonomia.ETutela ao Erário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203714295Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com referência no Código de Posturas do Município de Esteio, é infrator da Lei Municipal nº 785/1971:I. O pai, tutor ou pessoa que possuir a guarda do...Questão 457941203731774Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da GRAMADOTUR, analise as assertivas abaixo referente às gratificações por e...Questão 457941203732814Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Entre os adicionais previstos no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Água Santa aos servidores municipais estão, EXCETO:Questão 457941203733842Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica, o Poder Legislativo do Município de Seberi é exercido pela(o):Questão 457941203736683Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo as disposições do Capítulo III – Do Poder Legislativo da Lei Orgânica do Município de Vacaria, sujeita-se à perda do mandato o Vereador que:I....Questão 457941203742481Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Leia o trecho a seguir e assinale a alternativa que o complementa de forma correta e completa: A seguridade social compreende um conjunto integrado de...Questão 457941203743682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para os efeitos da referida Lei, a regulamentação e a fiscalização das competições esportivas, bem como dos espetáculos e os divertimentos públicos no...Questão 457941203749007Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a presente Lei, são deveres do servidor público de Mampituba, atender com presteza:I. Ao público em geral, prestando as informações requ...Questão 457941203749603Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 114 do referido Regime define os casos e limites em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo. Nesse sentido, analise...Questão 457941203762559Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Qual das estruturas relacionadas abaixo NÃO pertence ao Escritório Técnico do Plano Diretor do Município de Nova Petrópolis?