Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941203754042A Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta:I. De Vereadores e do Prefeito Municipal.II. Do eleitorado do Municíp...1457941203754042Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ibiaçá - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de IbiaçáA Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta:I. De Vereadores e do Prefeito Municipal.II. Do eleitorado do Município.III. Das Comissões Permanentes, instauradas para tal ofício.Quais estão corretas?AApenas I.BApenas II.CApenas III.DApenas I e II.EI, II e III.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203634583Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Complementar Municipal nº 163/2012, que dispõe sobre a lei de carreira dos profissionais da educação, a carreira desses profissionais é...Questão 457941203643302Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Analise a sentença abaixo: Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí, o concurso público terá validade de até 3 a...Questão 457941203672159Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 11 do Plano de Carreira do Magistério do Município de Augusto Pestana, o merecimento para promoção à classe seguinte será avaliad...Questão 457941203691816Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Orgânica do Município de Maçambará, analise as seguintes assertivas:I. É gratuito o ensino nas escolas municipais.II. Transcorridos de...Questão 457941203717564Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em cumprimento às determinações do Regime Jurídico do Município de São Martinho, o exercício do cargo para qual Vanderléia será designada deverá ser d...Questão 457941203728404Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 42 da Lei Orgânica do Município de Imbé define como competência exclusiva da Câmara de Vereadores, além de outras atribuições previstas na refe...Questão 457941203728445Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base no Art. 72 do Regime Jurídico do Município de Ibarama, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens, EXCETO:Questão 457941203733449Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 11 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que o prazo de validade do concurso será de até ___________, p...Questão 457941203745489Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A presente Lei determina que a Administração Pública do Município de Esteio, obrigatoriamente publicará os atos municipais que _______, ____________, ...Questão 457941203749050Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas definições do art. 1º, da referida Lei, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) Padrão – ident...