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O retrocesso em direitos humanos do Brasil em números por Ingrid Matuoka A organização internacional Human Rights Watch (HRW) divulgou seu 26º relatório anual avaliando as práticas de direitos humanos em mais de 90 países. Sobre o Brasil, a organização apontou três avanços fundamentais: as Audiências de Custódia, o Estatuto da Pessoa com Deficiência e as políticas em relação refugiados – o número de pessoas abrigadas em território brasileiro dobrou nos últimos dez anos e hoje passa de 8400. Apesar dos avanços, o relatório apresenta dados de segurança pública e do sistema prisional que indicam um forte retrocesso para o Brasil no campo de direitos humanos. Em relação à polícia brasileira, os estudos feitos pela organização mostrado o uso excessivo da força e a ocorrência de execuções. “Ao de combater a criminalidade, a polícia aumenta esses números, perdendo a confiança da comunidade que ela visa proteger. A polícia serve para proteger e não para punir a sociedade”, diz Maria Laura. Sobre o sistema carcerário, a taxa de encarceramento do país cresceu nos últimos dez anos em mais de 80%. É um número excessivo em comparação a outros países, afirma a HRW. São cerca de 600 mil presos, o que corresponde uma capacidade 60% superior que o sistema comporta. Uma das consequências da superlotação dos presídios que mais preocupa a organização diz respeito a doenças nestes lugares. Os casos de tuberculose, por exemplo, ocorrem 40% de vezes mais dentro dos presídios do que fora. O índice de HIV é 60% maior do que na população em geral. “Estes são dados inaceitáveis em uma democracia, onde deve prevalecer a dignidade do ser humano”. César Muñoz, pesquisador cujo principal trabalho foi documentar a situação prisional no Brasil, chama a atenção para as facções criminosas dentro dos presídios e a necessidade de criar espaços neutros, em que os presos possam ter a liberdade de não fazer parte de nenhuma facção, e que separe quem está esperando julgamento de quem está condenado. “Pode parecer uma coisa básica, mas não acontece”, diz o pesquisador, que conclui que esta é uma falha não só de direitos humanos, mas também de segurança pública. Em suas visitas a presídios, Muñoz apurou e documentou casos de tortura, maus tratos, estupros coletivos e homicídios: só na primeira metade de 2014, ocorreram 280 mortes. Apesar do número ser alto, o pesquisador afirma que ele é subestimado, uma vez que os estados de São Paulo e Rio de Janeiro não fornecem essas estatísticas. “Uma pessoa ao ser presa tem direito a ver um juiz dentro do prazo de 24h na maioria dos países. Na América, Cuba e Brasil são os únicos que não respeitam esse tempo”, diz Muñoz. Uma das consequências disso é a superlotação dos presídios. “Tem gente que está lá há dois anos e nunca viu um juiz. E também tem presos que já cumpriram a pena e ainda não foram soltos. Soube de um caso em que um homem ficou dez anos preso além da pena”. Por essa razão, o pesquisador acredita que a solução não é construir mais presídios, mas processar melhor os casos. “Se não reformar o restante do sistema, vai-se construir presídios durante anos”. Em relação aos temas tratados de forma global durante a apresentação do relatório, a HRW destacou os ataques terroristas, a crescente onda de e a situação dos refugiados. Sobre este último tópico, os números são alarmantes: um milhão de refugiados chegaram Europa em 2015, no entanto, mais de 3770 morreram na tentativa de atravessar o mediterrâneo, sendo que um terço destes eram crianças.
Na frase “Os casos de tuberculose, por exemplo, ocorrem 40% de vezes mais dentro dos presídios do que fora.” (l. 18 e 19), caso o verbo em destaque fosse conjugado na terceira pessoa do singular do pretérito imperfeito do indicativo, que forma adotaria?