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A partir de 2012, o Ministério da Saúde deu início a maior iniciativa de avaliação dos serviços de saúde do SUS, com a instituição do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ. Analise as assertivas abaixo sobre esse Programa:
I. O PMAQ-AB tem como objetivo ampliar o acesso e a qualidade do cuidado na atenção básica.
II. O programa se dá por meio de monitoramento e avaliação da atenção básica, e está atrelado a um incentivo financeiro para as gestões municipais que aderirem ao programa.
III. O incentivo de qualidade, proveniente do programa, é variável e dependente dos resultados alcançados pelas equipes e pela gestão municipal.
IV. O incentivo financeiro do PMAQ-AB será transferido a cada mês, tendo como base o número de equipes cadastradas no programa e os critérios definidos em portaria específica.
V. Os recursos do PMAQ-AB estão condicionados à implantação de estratégias e programas prioritários, tais como equipes de Consultórios na Rua, de Saúde da Família Fluviais e Ribeirinhas, de Atenção Domiciliar e Academia da Saúde.
Quais estão corretas?